O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0222 – Uma Verdadeira Jornada Fantástica

Processo: 01580.025652/2014-40

Proponente: Finordia Produções Culturais Ltda. – ME

Cidade/UF: Vitória / ES

CNPJ: 18.589.962/0001-93

Valor total aprovado: R$ 603.603,97

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 573.423,77

Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 28.693-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0201 – Aventura Radical

Processo: 01580.032031/2014-12

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total aprovado: R$ 4.972.733,90

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6.011-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6.009-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6.012-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0054 – Mirante

Processo: 01580.005252/2014-18

Proponente: Osso Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.254.763/0001-00

Valor total aprovado: R$ 252.230,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 239.568,50

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 16.060-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0075 – Memórias Póstumas de Brás Cubas

Processo: 01580.003693/2014-85

Proponente: Osso Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.254.763/0001-00

Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 16.061-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0230 – Vermes

Processo: 01580.034182/2014-13

Proponente: Orbe Mídia Filmes, Vídeos e Comunicação Visual S/S Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 03.825.428/0001-61

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3065-1 conta corrente: 34.744-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0255 – Quando as Águas Sobem

Processo: 01580.042439/2014-01

Proponente: E J L da Silva – ME

Cidade/UF: Santarém / PA

CNPJ: 09.298.164/0001-11

Valor total aprovado: R$ 330.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 313.500,00

Banco: 001- agência: 0424-3 conta corrente: 25.369-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0253 – Talentos a Mais – Celebridades Revelam

Processo: 01580.024251/2014-72

Proponente: Dogs Can Fly Conteúdos Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.728.008/0001-18

Valor total aprovado: R$ 450.796,50

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 428.146,50

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 45.712-4

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento