A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0549 ALMAS

Processo: 01416.009300/2018-72

Proponente: PIGMENTO DIGITAL EIRELI - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 24.415.349/0001-52

Valor total aprovado: R$ 2.801.505,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 27367-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 761.430,32

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 27365-1

18-0552 FAUSTO FAWCETT NA CABEÇA

Processo: 01416.009531/2018-86

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.090.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24383-3

18-0572 O QUE NOS DEFINE

Processo: 01416.009611/2018-31

Proponente: RODRIGO GOULART MULLER ME.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 25.532.721/0001-73

Valor total aprovado: R$ 737.304,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.438,80

Banco: 001 - agência: 5255-8 conta corrente: 14296-4

18-0599 O MENINO DA MOEDA

Processo: 01416.009354/2018-38

Proponente: PRODUTORA EQUILIBRIO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 30.345.783/0001-06

Valor total aprovado: R$ 263.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.850,00

Banco: 001 - agência: 1558-x conta corrente: 39688-5

18-0648 HAPPY HOUR

Processo: 01416.010251/2018-11

Proponente PIGMENTO DIGITAL EIRELI - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 24.415.349/0001-52

Valor total aprovado: R$ 1.029.810,90

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 576.549,06

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 27369-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 399.654,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 27366-x

18-0725 O SEQUESTRO

Processo: 01416.010584/2018-40

Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25977-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25976-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25978-0

18-0728 "PEDRAS", UMA IMERSÃO NA CRACOLÂNDIA

Processo: 01416.010727/2018-13

Proponente: EDUARDO FELISTOQUE FILMES - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.027.444/0001-49

Valor total aprovado: R$ 1.053.450,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.450,00

Banco: 001 - agência: 3417-7 conta corrente: 28802-0

18-0729 A GAROTA DE ADÔNIS

Processo: 01416.010092/2018-54

Proponente: HYPE STUDIO COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 10.730.207/0001-75

Valor total aprovado: R$ 210.527,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 29069-6

18-0731 JOGADA DE MÚSICA

Processo: 01416.010129/2018-44

Proponente: MURIQUI CULTURAL LTDA. - ME.

Cidade/UF: NITERÓI / RJ

CNPJ: 19.208.393/0001-51

Valor total aprovado: R$ 600.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001 - agência: 2315-9 conta corrente: 25996-9

18-0732 TEMPO MEIO AZUL PISCINA.

Processo: 01416.010949/2018-36

Proponente: BENDITAS PROJETOS CRIATIVOS LTDA - ME.

Cidade/UF: SALVADOR / BA

CNPJ: 19.223.689/0001-41

Valor total aprovado: R$ 2.484.218,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3454-1 conta corrente: 38525-5

18-0733 CHICO REI.

Processo: 01416.010925/2018-87

Proponente: ABROLHOS PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 03.908.494/0001-03

Valor total aprovado: R$ 403.975,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 127.976,25

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 10988-6

18-0734 AS OITO DICAS FUNDAMENTAIS PARA UMA NOVA VIDA.

Processo: 01416.011011/2018-33

Proponente: TITÂNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 08.103.457/0001-33

Valor total aprovado: R$ 5.109.306,99

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 15647-7

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.000,00

Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 15649-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 343.841,65

Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 15648-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 15650-7

18-0735 SAMBADORES.

Processo: 01416.010959/2018-71

Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA - ME.

Cidade/UF: SALVADOR / BA

CNPJ: 15.128.758/0001-87

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 712.500,00

Banco: 001 - agência: 3158-5 conta corrente: 212720-2

18-0736 A VIDA DO PAPAI NOEL.

Processo: 01416.009782/2018-61

Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 08.267.476/0001-03

Valor total aprovado: R$ 5.031.300,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 29070-X

18-0737 LADRÃO DE LIVROS.

Processo: 01416.010855/2018-67

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 6.500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 175.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3272-7

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3270-0

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3273-5

18-0739 ASSALTIMBANCOS.

Processo: 01416.011061/2018-11

Proponente: MAGNO & MAGNO LTDA - ME.

Cidade/UF: TERESINA / PI

CNPJ: 13.827.942/0001-90

Valor total aprovado: R$ 2.105.300,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4249-8 conta corrente: 18991-X

18-0740 MUTUM, A FÊNIX ALAGOANA.

Processo: 01416.011032/2018-59

Proponente: FJ PRODUCOES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 01.894.553/0001-06

Valor total aprovado: R$ 764.568,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 726.339,60

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18574-4

18-0741 IT'S ALL TRUE EM OURO PRETO.

Processo: 01416.010108/2018-29

Proponente: VENTURA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: BELO HORIZONTE / MG

CNPJ: 15.340.915/0001-13

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3493-2 conta corrente: 37470-9

18-0742 LUIZA - O FILME.

Processo: 01416.011108/2018-46

Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

Valor total aprovado: R$ 8.421.052,63

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23184-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23183-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23185-1

18-0743 LIXO?.

Processo: 01416.011240/2018-58

Proponente: SENHORA FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: VITÓRIA / ES

CNPJ: 16.595.181/0001-86

Valor total aprovado: R$ 876.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 1240-8 conta corrente: 71923-4

18-0747 FUTEBOL COM AS ESTRELAS.

Processo: 01416.010559/2018-66

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 2.180.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.071.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42668-7

18-0749 PLANTA BAIXA.

Processo: 01416.011192/2018-06

Proponente: PLANO SEIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 17.382.344/0001-05

Valor total aprovado: R$ 528.110,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 501.704,50

Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47999-3

18-0750 EUCLIDES PINTO MARTINS - O HERÓI ESQUECIDO.

Processo: 01416.010746/2018-40

Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 11.721.296/0001-56

Valor total aprovado: R$ 499.895,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.900,25

Banco: 001 - agência: 1826-0 conta corrente: 27577-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

18-0724 BELEZA EXPRESS

Processo: 01416.010824/2018-14

Proponente: SANTA RITA FILMES EIRELI - ME.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.209.418,57

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 441.883,71

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3271-9

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.