(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2011, Seção 1, Folha 09 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0080¿ Linda de Morrer - Desenvolvimento
Processo: 01580.005645/2011-89
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.526,46
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.261-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0014¿ O Senhor do Labirinto - Distribuição
Processo: 01580.001878/2011-11
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 440.496,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 393.130,28
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 15.867-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0035¿ A Família Braz II - Distribuição
Processo: 01580.002545/2011-09
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 148.070,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 140.666,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.970-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0051¿ Transeunte - Distribuição
Processo: 01580.002559/2011-14
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 172.995,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 164.345,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.971-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0038¿ Rosa Morena - Distribuição
Processo: 01580.002565/2011-71
Proponente: Cannes Produções S/A
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 194.330,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.163.25
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5377-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0037¿ País do Desejo - Distribuição
Processo: 01580.002564/2011-27
Proponente: Cannes Produções S/A
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 248.900,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 236.455,00
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5378-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0567¿ Cataguases
Processo: 01580.053343/2010-36
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.547.503,24
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.421-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.423-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.128,08
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 29.422-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 392, realizada em 19/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0593¿ Sobre a Verdade
Processo: 01580.055412/2010-46
Proponente: Studio Fátima Toledo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.341.482/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.372.834,21
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 20.308-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,22
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 20.310-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.104.192,28
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 20.309-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0631¿ Gota D'Água
Processo: 01580.058283/2010-48
Proponente: Kinotv Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.733.530,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.259-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.262-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 496.853,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.260-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
11-0082¿ Até o Fim do Mundo
Processo: 01580.006057/2011-62
Proponente: Cuatro Damas Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.645.237/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.272.200,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.986.795,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.495-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.986.795,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.497-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 85.000,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.496-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 393, realizada em 26/04/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0572¿ Os Penetras
Processo: 01580.053550/2010-91
Proponente: Conspiração Filmes S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.480.438,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.439-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.441-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.874.600,10
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.440-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 394, realizada em 03/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente