(Publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 06 de abril de 2011, Seção 1, Folha 2).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0381 ¿ Rompendo o Silêncio

Processo: 01580.037494/2009-11

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.985.743,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.111.360,37 para R$ 2.711.360,37

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.733-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0322 ¿ A Família Braz 2

Processo: 01580.031365/2009-10

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 487.214,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 279.450,25 para R$ 199.450,25

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.634-5

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0391 ¿ Nossa Senhora das Oito

Processo: 01580.035788/2007-39

Proponente: SM Produções Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 27.815.174/0001-69

Valor total do orçamento aprovado: R$ 921.502,10

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.375,53

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14370-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 645.051,46

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.381-2

Valor aprovado no artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: de R$ 645.051,46 para R$ 0,00

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0367 ¿ Assalto ao Banco Central

Processo: 01580.036621/2009-57

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.406.366,25

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.231-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.797.590,64 para R$ 871.176,12

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.233-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.232-7

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0328 ¿ O Banheiro

Processo: 01580.032189/2009-25

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.940.486,70

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.246.077,42 para R$ 2.211.077,42

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.056-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.497.384,94

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.055-4

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0117 ¿ Os Inocentes

Processo: 01580.014444/2010-91

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.536.950,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.100.000,00 para R$ 1.058.800,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.280-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.278-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.279-X

Prazo de captação: até 31/12/2011

09-0307 ¿ Espertices & Valenturas

Processo: 01580.029396/2009-01

Proponente: Diller & Associados Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.291.470/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.735.675,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.731-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.733-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 33.732-3

Prazo de captação: até 31/12/2011

08-0258 - Leporella

Processo: 01580.023576/2008-90

Proponente: Diler & Associados Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.291.470/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.055.134,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.947-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.949-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.750.000,00 para R$ 1.683.272,38

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 31.948-1

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

07-0280 ¿ Diário de Uma Busca

Processo: 01580.026234/2007-41

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 798.693,40 para R$ 789.634,59

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 358.758,73

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.499-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 170.397,70

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.500-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.501-7

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0445 ¿ Extinções ¿ ¿Onça Pintada e os Corredores da Vida¿ & ¿Guepardo, Correndo pela Vida¿

Processo: 01580.043792/2009-32

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.346.643,14

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.583.916,95 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.848-2

Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta