DELIBERAÇÃO Nº 184 DE 30 DE AGOSTO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 01 de setembro de 2004, Seção 1, folha 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

04-0188 – Cine Tapuia
Processo: 01580.007128/2004-15
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 414.474,07
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 414.474,07
Banco: 001 - Agência: 3140-2 - Conta Corrente: 17.553-6
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 106, realizada em 24/08/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE