DELIBERAÇÃO Nº 179 DE 03 DE AGOSTO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 04 de agosto de 2005, Seção 01, Folha 10).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91
05-0150 – O Corpo do Rio.
Processo: 01580.016928/2005-16.
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 02.127.762/0001-89.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 899.190,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência : 1569-5 - Conta Corrente: 18.515-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 125, realizada em 21/06/2005.
05-0093 – CDI – Quando o Computador Sobe o Morro.
Processo: 01580.008271/2005-13.
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 73.619.637/0001-34.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.109.733,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.109.733,00
Banco: 001- Agência : 1251-3 - Conta Corrente: 23.333-1.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 125, realizada em 21/06/2005.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE