DELIBERAÇÃO Nº 168 DE 21 DE JULHO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 22 de julho de 2005, Seção 1, Folha 20)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0097 – O Bem Amado.
Processo: 01580.008982/2005-80.
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.997.756,24.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.800.000,00.
Banco: 001 - Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 12.458-3
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.796.796,00.
Banco: 001 - Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 12.459-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 3.901.777,14.
Banco: 001 - Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 12.460-5
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 125, realizada em 21/06/2005.

05-0137 – Mascarão & Mascarinhas – O Filme.
Processo: 01580.013780/2005-50.
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.144.390,50.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00.
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 25.607-2.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.980.699,26.
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 25.608-0.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 855.506,68.
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 25.609-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 128, realizada em 19/07/2005.

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim.
Processo: 01580.017518/2005-84.
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.210.342,28.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00.
Banco: 001 - Agência: 0392-1 - Conta Corrente: 30.334-8.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 599.825,17.
Banco: 001 - Agência: 0392-1 - Conta Corrente: 30.335-6.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 500.000,00.
Banco: 001 - Agência: 0392-1 - Conta Corrente: 30.336-4.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 128, realizada em 19/07/2005.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei nº 8.313/91de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002

05-0043 – Estrada Real.
Processo: 01580.003695/2005-83.
Proponente: Caradecão Filmes BH Ltda.
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG.
CNPJ: 04.547.429/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: 526.050,50
Valor aprovado no Artigo 39 da MP nº 2.228/01: 300.000,00.
Banco: 001 – Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 24.037-0.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 199.748,00.
Banco: 001 - Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 24.038-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 128, realizada em 19/07/2005.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0139 – Velha Guarda do Samba.
Processo: 01580.013465/2005-22.
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 02.020.661/0001-04.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.359.629,02.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.249.500,00.
Banco: 001 - Agência: 3223-9 - Conta Corrente: 200.633-2.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 992.147,57.
Banco: 001 - Agência: 3223-9 - Conta Corrente: 200.634-0.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 128, realizada em 19/07/2005.

Art. 4º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionado abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0177 – As Meninas do Brasil – O Filme.
Processo: 01580.020669/2005-10.
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 860.006,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 860.006,00
Banco: 001 - Agência : 0287-9 - Conta Corrente: 25.606-4.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 128, realizada em 19/07/2005.

05-0152 – O Assassinato do Padre Josimo – O Filme.
Processo: 01580.017514/2005-04.
Proponente: Apema Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.371.989/0001-63.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 493.176,91.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 493.176,91.
Banco: 001 - Agência : 2865-7 - Conta Corrente: 409.440-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE