DELIBERAÇÃO Nº 168 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 10 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 29 e 30).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0242 – Curitiba Zero Grau
Processo: 01580.020707/2009-68
Proponente: Sirino & Silvestre Ltda ME
Cidade/UF: Cascavel/PR
CNPJ: 00.487.854/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 683.393,93
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 648.393,93
Banco: 001- agência: 3.511-4 conta corrente: 21.668/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0260 – Espetáculo - Por Trás das Cortinas do Musical
Processo: 01580.023198/2009-25
Proponente: Interface Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 523.521,72
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 497.345,63
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.612/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0029 – Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder
Processo: 01580.004117/2009-98
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 918.697,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 872.762,15
Banco: 001- agência: 2.132-6 conta corrente: 12.638/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0179 – O Rei Reginaldo Rossi
Processo: 01580.016117/2009-31
Proponente: AL Filmes Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.467.108/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 996.846,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 947.004,08
Banco: 001- agência: 2.988-2 conta corrente: 29.510/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0237 – O Vale dos Quilombos – Histórias da Mata Atlântica
Processo: 01580.020146/2009-05
Proponente: Guariba Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Assis/SP
CNPJ: 09.513.620/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.830,87
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.839,33
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.664/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0185 – Nos Confins do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.016358/2009-80
Proponente: Pérola Negra Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.144.369/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 721.944,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 685.846,80
Banco: 001- agência: 1.251-3 conta corrente: 32.214/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0175 – Martinho da Vila, do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.015618/2009-08
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.824.998,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.080/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.082/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.081/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0098 – Amor, Samba e Futebol
Processo: 01580.010642/2009-42
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.991.486,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.641.912,29
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 16.870/X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.744/2 conta corrente: 16.869/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente