O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

05-0063 – Um Dia, Um Circo.
Processo: 01580.005631/2005-17.
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 42.473.256/0001-66.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 275.816,80.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 163.210,00.
Banco: 001 – Agência 3441-X – Conta Corrente 11.503-7.
Valor Aprovado no Artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 98.815,96
Banco: 001 – Agência 3441-X – Conta Corrente 11.504-5.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

05-0132 – Outro Futuro - Paris.
Processo: 01580.012889/2005-70.
Proponente: Leoni Produções e Edições Musicais Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP.
CNPJ: 29.417.235/0001-65.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.040.651,90.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00.
Banco: 001 – Agência 2795-2 – Conta Corrente 21.122-2.
Valor Aprovado no Artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 938.619,30.
Banco: 001 – Agência 2795-2 – Conta Corrente 21.123-0.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0081 – O Marinheiro das Nuvens.
Processo: 01580.007054/2005-06.
Proponente: HPA Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 32.056.954/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.298.980,63.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 – Agência 3100-3 – Conta Corrente 5396-1
Valor Aprovado no Artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.134.031,60.
Banco: 001 – Agência 3100-3 – Conta Corrente 5398-8
Período de captação: até 31/12/2005.

05-0067 – A Grande Onda.
Processo: 01580.006037/2005-43.
Proponente: Poá / SP.
CNPJ: 48.709.018/0001-93.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3032.522,19.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 – Agência 0385-9 – Conta Corrente 36.207-7
Valor Aprovado no Artigo 25º da Lei nº. 8.313/91: R$ 872.915,76.
Banco: 001 – Agência 0385-9 – Conta Corrente 36.208-5.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE