O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0048 – Survivor

Processo: 01580.005243/2014-27

Proponente: Ze’s Produções Ltda.

Cidade/UF: Teresópolis / RJ

CNPJ: 04.734.514/0001-21

Valor total aprovado: R$ 650.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 615.000,00

Banco: 001- agência: 0741-2 conta corrente: 55.117-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0116 – Abril 25: 40 Anos

Processo: 01580.031719/2013-02

Proponente: AEB Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.465.229/0001-41

Valor total aprovado: R$ 820.641,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 316.068,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 30.126-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0118 – O Sertão Vai Virar Mar e o Mar Vai Virar Sertão

Processo: 01580.016357/2014-01

Proponente: República Pureza Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.369.211/0001-69

Valor total aprovado: R$ 4.344.120,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.287-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.126.914,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.288-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0117 – O Rastro

Processo: 01580.015849/2014-71

Proponente: Titânio Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.103.457/0001-33

Valor total aprovado: R$ 4.325.789,78

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.035.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.007-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.864.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.009-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.008-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 560.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.010-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0120 – Ulisses

Processo: 01580.017299/2014-24

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.727-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.728-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 37.729-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0490 – Eu Te Levo

Processo: 01580.042566/2013-11

Proponente: Filmes Mais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.000,00

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.955-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0034 – Encourados

Processo: 01580.04121/2014-13

Proponente: Polo de Imagem Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.382.581/0001-61

Valor total aprovado: R$ 729.960,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 693.462,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 24.405-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0119 – Drama da Paixão

Processo: 01580.014262/2014-44

Proponente: Asa Delta Filmes Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.855.567/0001-29

Valor total aprovado: R$ 239.578,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 227.599,10

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 16.237-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0122 – Mormaço

Processo: 01580.008784/2014-15

Proponente: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.125.538/0001-95

Valor total aprovado: R$ 2.580.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.451.000,00

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 50.627-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0125 – Zica e os Camaleões – O Filme

Processo: 01580.007390/2014-31

Proponente: Cinema Animadores Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.762.890/0001-02

Valor total aprovado: R$ 3.950.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.699-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0124 – Chacrinha

Processo: 01580.018869/2014-01

Proponente: Media Bridge Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Valor total aprovado: R$ 6.103.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 12.397-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.797.850,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 12.396-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0126 – AnAventura

Processo: 01580.019117/2014-50

Proponente: Na Arte de Minas Produção Cultural e Eventos Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 10.961.655/0001-80

Valor total aprovado: R$ 432.361,42

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 410.743,35

Banco: 001- agência: 2977-7 conta corrente: 27.362-7

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0123 – Holocausto Brasileiro

Processo: 01580.013438/2014-41

Proponente: Mauro Lucio Araujo Pianta Eireli

Cidade/UF: Juiz de Fora / MG

CNPJ: 16.366.836/0001-44

Valor total aprovado: R$ 742.335,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0024-8 conta corrente: 14.763-3

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento