O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993
02-4115 – A Senhora das Imagens
Processo: 01400.007319/2002-96
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993
07-0210 – Pixinguinha – Um homem carinhoso
Processo: 01580.021244/2007-90
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993
05-0453 – Entre a dor e o nada
Processo: 01580.054107/2005-70
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0428 – Marias
Processo: 01580.039611/2007-10
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0504 – Um homem só
Processo: 01580.047613/2009-36
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.281.175,13 para R$ 4.199.932,84
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.250.000,00 para R$ 454.577,31
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.411-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.957,66 para R$ 1.180.957,37
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.045-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.779-5
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0104 – Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.779.163,93 para R$ 3.720.997,27
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 386.163,93 para R$ 204.497,27
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25826-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.828-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.827-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 32.978-9
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A história da Economia do Brasil – 1930/2005” para “Um Sonho Intenso”.
08-0008 – Um Sonho Intenso
Processo: 01580.001021/2008-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento