O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0056 – Vigário Geral

Processo: 01580.052859/2013-14

Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.

Cidade/UF: Cabo Frio / RJ

CNPJ: 86.628.492/0001-80

Valor total aprovado: R$ 5.273.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0150-3 conta corrente: 64.971-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0150-3 conta corrente: 64.973-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.009.350,00

Banco: 001- agência: 0150-3 conta corrente: 64.972-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0059 – Maior Que o Mundo

Processo: 01580.003725/2014-42

Proponente: Dreamvision Film and Video Production Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.255.148/0001-59

Valor total aprovado: R$ 5.949.300,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.704-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.706-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.150.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.705-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0016 – Programa Canal Marítimo

Processo: 01580.044057/2013-22

Proponente: Casa Dellas Olivas Produções Audiovisuais Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 18.045.822/0001-54

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 4045-2 conta corrente: 10.114-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0055 – Excluídos da Anistia – Impasse em 79

Processo: 01580.008181/2014-13

Proponente: Mina Multimídia: Produções Culturais e Consultoria Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.869.685/0001-56

Valor total aprovado: R$ 914.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 868.300,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.686-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0057 – Na Sala de Jantar

Processo: 01580.030045/2013-11

Proponente: NKLS Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.521.386/0001-66

Valor total aprovado: R$ 1.675.900,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 651.105,00

Banco: 001- agência: 7043-2 conta corrente: 5.942-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0061 – Quatro Noites de Um Sonhador

Processo: 01580.008774/2014-71

Proponente: Lampião Filmes Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.626.732/0001-57

Valor total aprovado: R$ 1.885.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3559-9 conta corrente: 48.455-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0063 – Velhos, Diabéticos & Parceiros

Processo: 01580.005712/2014-16

Proponente: Garoa Filmes Cinematográficos Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.998.008/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.894.736,84

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 48.438-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0065 – Chibata – A Revolta dos Meninos

Processo: 01580.008169/2014-09

Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.027.114/0001-96

Valor total aprovado: R$ 2.759.999,54

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.621.999,56

Banco: 001- agência: 3120-8 conta corrente: 3.553-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0066 – Paulo César Pinheiro – De Letra e Alma

Processo: 01580.008161/2014-34

Proponente: Terra Firme Produções Cinematográficas Ltda.-ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.260.004/0001-83

Valor total aprovado: R$ 904.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 858.800,00

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 38.080-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0067 – Os Sonâmbulos

Processo: 01580.043548/2013-56

Proponente: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 07.530.292/0001-13

Valor total aprovado: R$ 1.104.880,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.049.636,00

Banco: 001- agência: 1584-9 conta corrente: 25.365-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0058 – Brasil, DNA – África

Processo: 01580.007799/2014-58

Proponente: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total aprovado: R$ 3.220.542,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 42.908-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 344.409,50

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 42.906-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 42.910-4

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 42.907-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0041 – Que Talento! Segunda Temporada

Processo: 01580.041700/2013-66

Proponente: Serres Produções em Cine - VT Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.414.508/0001-07

Valor total aprovado: R$ 4.940.952,85

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.626-0

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.300.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.627-9

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento