DELIBERAÇÃO nº. 015 de 06-03-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-03-2015

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Aprovar a captação pelo projeto "CPLP – Nossa Língua, Nossa História"; Aprovar a análise complementar do projeto "Camisa Oficial"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Entre nós, o estranho"

Língua português brasileiro

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisualrelacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0040 – CPLP – Nossa Língua, Nossa História

Processo: 01580.082076/2014-38

Proponente: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total aprovado: R$ 1.329.303,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.262.838,32

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 45.377-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 555, realizada em 03/02/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0044 – Camisa Oficial

Processo: 01580.003707/2014-61

Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.346.159/0001-74

Valor total aprovado: R$ 101.475,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 20.025,26

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 38.045-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 557, realizada em 24/02/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado.

10-0302 – Entre nós, o estranho